Imposto de Renda (IRPF) 2019: Como declarar um LEASING para o leão do Imposto de Renda

A população brasileira está aproveitando o aumento de renda e o alongamento e queda nas taxas de juros para antecipar a realização de vários sonhos utilizando mecanismos de dívida.

Além do financiamento, muito utilizado para compra de bens móveis e imóveis, um outro instrumento utilizado para antecipar consumo, principalmente para bens móveis, são os contratos de leasing. Contudo, quando chega o momento de fazer a Declaração de Ajuste Anual (DAA) fica a dúvida, como lançar o contrato de leasing do meu carro?

Conforme descrito no livro "Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física: Perguntas e Respostas", de autoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o leasing deve ser declarado da seguinte forma:

a) para leasing realizado com opção de compra exercida no final do contrato, ocorrida em 2018, utilize o código relativo ao bem na ficha "Bens e Direitos", e:

• no campo “Discriminação”, informe os dados do bem e do contratante;
• no campo ”Situação em 31/12/2017 (R$)”, informe os valores pagos até 31/12/2017, no caso de leasing contratado em 2018, deixe este campo “em branco”;
• no campo ”Situação em 31/12/2018 (R$)”, informe o valor constante no campo ”Situação em 31/12/2017 (R$)”, se for o caso, acrescido dos valores pagos em 2018, inclusive o valor residual;

b) para leasing realizado em 2018, com opção de compra a ser exercida no final do contrato, após 2018, utilize o código 96 na ficha "Bens e Direitos", e:

• no campo “Discriminação”, informe os dados do bem, do contratante e o total dos pagamentos efetuados;
• não preencha os campos “Situação em 31/12/2017 (R$)” e ”Situação em 31/12/2018 (R$)”;

c) para leasing realizado até 2017, com opção de compra exercida no ato do contrato, utilize o código relativo ao bem, e:

• no campo “Discriminação”, informe os dados do bem e do contratante;
• nos campos ”Situação em 31/12/2017 (R$)” e ”Situação em 31/12/2018 (R$)”, informe o valor do bem;
• em Dívidas e Ônus Reais, informe nos campos ”Situação em 31/12/2017 (R$)” e ”Situação em 31/12/2018 (R$)”, respectivamente, o saldo remanescente da dívida em 31/12/2017 e em 31/12/2018.

d) para leasing realizado em 2018, com opção de compra exercida no ato do contrato, utilize o código relativo ao bem na ficha "Bens e Direitos", e:

• no campo “Discriminação”, informe os dados do bem e do contratante;
• não preencha o campo ”Situação em 31/12/2017 (R$)”;
• no campo ”Situação em 31/12/2018 (R$)”, informe o valor do bem;
• em Dívidas e Ônus Reais, informe o valor da dívida no campo ”Situação em 31/12/2018 (R$)”.

Artigo escrito por Pedro Borges Neto, CFP e Flávio Girão Guimarães.

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