sexta-feira, 17 de março de 2017

Imposto de Renda (IRPF) 2017: Como declarar um LEASING para o leão do Imposto de Renda

Como falamos no artigo Imposto de Renda (IRPF) 2017: Como declarar um financiamento ou um empréstimo? a população brasileira está aproveitando o aumento de renda e o alongamento e queda nas taxas de juros para antecipar a realização de vários sonhos utilizando mecanismos de dívida.

Além do financiamento, muito utilizado para compra de bens móveis e imóveis, um outro instrumento utilizado para antecipar consumo, principalmente para bens móveis, são os contratos de leasing. Contudo, quando chega o momento de fazer a Declaração de Ajuste Anual (DAA) fica a dúvida, como lançar o contrato de leasing do meu carro?


Conforme descrito no livro "Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física: Perguntas e Respostas", de autoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o leasing deve ser declarado da seguinte forma:

a) com opção de compra exercida no final do contrato, ocorrida em 2016, utilize o código relativo ao bem, e:

  • no campo “Discriminação”, informe os dados do bem e do contratante;
  • no campo ”Situação em 31/12/2015 (R$)”, informe os valores pagos até 31/12/2015, no caso de leasing contratado em 2016, deixe este campo “em branco”;
  • no campo ”Situação em 31/12/2016 (R$)”, informe o valor constante no campo ”Situação em 31/12/2015 (R$)”, se for o caso, acrescido dos valores pagos em 2016, inclusive o valor residual

b) em 2016, com opção de compra a ser exercida no final do contrato, após 2016, utilize o código 96, e:

  • no campo “Discriminação”, informe os dados do bem, do contratante e o total dos pagamentos efetuados;
  • não preencha os campos “Situação em 31/12/2015 (R$)” e ”Situação em 31/12/2016 (R$)”;

c) até 2015, com opção de compra exercida no ato do contrato, utilize o código relativo ao bem, e:

  • no campo “Discriminação”, informe os dados do bem e do contratante;
  • nos campos ”Situação em 31/12/2015 (R$)” e ”Situação em 31/12/2016 (R$)”, informe o valor do bem;
  • em Dívidas e Ônus Reais, informe nos campos ”Situação em 31/12/2015 (R$)” e ”Situação em 31/12/2016 (R$)”, respectivamente, o saldo remanescente da dívida em 31/12/2015 e em 31/12/2016.

d) em 2016, com opção de compra exercida no ato do contrato, utilize o código relativo ao bem, e:

  • no campo “Discriminação”, informe os dados do bem e do contratante;
  • não preencha o campo ”Situação em 31/12/2015 (R$)”;
  • no campo ”Situação em 31/12/2016 (R$)”, informe o valor do bem;
  • em Dívidas e Ônus Reais, informe o valor da dívida no campo ”Situação em 31/12/2016 (R$)”.
Vejam que o importante é definir o momento da opção da compra, pois até esse momento o bem não faz parte dos BENS E DIRETOS do contribuinte, é apenas uma expectativa de direito.

Artigo escrito por Pedro Borges Neto, CFP e Flávio Girão Guimarães.