Imposto de Renda (IRPF) 2019: como declarar PGBL, Fundo de Pensão ou FAPI para o Leão?

O mercado de previdência privada teve um crescimento considerável nos últimos anos e, para todos que utilizam a declaração completa de Imposto de Renda, investir até 12% da renda bruta tributável em um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), em  um plano de benefício de um fundo de pensão ou em um Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) implica numa redução do imposto de renda.

Nesse artigo, vamos explicar como declarar ao Imposto de Renda (IR) os aportes e os resgates da previdência complementar.

Planos de Previdência - Por que é tão difícil entender?

Que tal esse produto: PGBL com taxa de carregamento de 2%, por aporte, e taxa de gestão de 1,5% a.a. e garante um benefício vitalício atrelado à tábua atuarial AT2000, agravada em 1% ao ano, com atualização anual pelo IPCA + excedente financeiro de 20%. Os aportes nesse produto podem ser deduzidos do Imposto de Renda da Pessoa Física que faz a declaração completa do Imposto de Renda, bem como pode ter alíquotas regressivas de acordo com o prazo de cada um dos aportes

A partir do texto apresentado, entende-se por que é tão difícil entender os planos de previdência pois, até um especialista tem dificuldade detalhar o produto. Essa dificuldade pode ser explicada por 3 (três) motivos:

Previdência complementar: benefícios tributários

Os planos de previdência complementar, oferecidos por fundos de pensão ou seguradoras (PGBL) foram pensados como poupança de longo prazo. Para incentivar sua utilização, vários incentivos tributários foram concedidos. Entre os benefícios oferecidos pelo produto estão: a) não incidência de come-cotas; b) escolha do modelo de tributação de imposto de renda; e c) diferimento tributário. 

Reforma da Previdência

A reforma da previdência, que se encontra em discussão no Congresso Nacional, desperta na população brasileira reações apaixonadas. Não são poucos aqueles  que querem manter inalteradas as atuais regras de acesso à aposentadoria (tempo de serviço e idade mínima), bem como manter inalterado o valor do benefício recebido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Gostando ou não dos termos da reforma apresentada pelo Governo Federal, o projeto de lei teve como mérito colocar o assunto na pauta de discussões do nosso dia a dia.

Ainda dá tempo de pagar menos Imposto de Renda em 2016?

Os contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) podem pagar um valor significativamente inferior de Imposto de Renda na declaração de ajuste de 2016 (ano-base 2015). Basta utilizar alguns dos muitos incentivos que o governo disponibiliza aos contribuintes e que, infelizmente, pouca gente sabe.

Nesse artigo, vamos apresentar o mais corriqueiro dos redutores do Imposto de Renda: aportes à previdência complementar.

Por que complementar a sua Previdência?

Tendo em vista que os recursos, no mundo tal como o conhecemos, são limitados, diariamente somos obrigados a fazer escolhas. Uma escolha importante, que está presente todos os dias na tomada de decisão de todas as pessoas, é a escolha entre o presente e o futuro. Seja quando decidimos poupar, contratar um seguro, comprar um bem. Até mesmo na hora em que acordamos, estamos, de uma maneira ou de outra, no presente, alterando nosso futuro, seja ele no curto, médio ou longo prazo.

Previdência Complementar: não tema!

O brasileiro é desconfiado por natureza e quando o assunto é investimento, a desconfiança aumenta ainda mais. E não é por menos. Durante os anos oitenta e noventa, várias tentativas frustradas de debelar com as altas taxas de inflação tiveram impactos significativos no bolso de poupadores e investidores. Abaixo, recordo alguns destes episódios e algumas das conseqüências sobre poupadores e investidores:

Previdência Privada: vale a pena?

No artigo Como escolher um produto de previdência mostramos como escolher, de forma simples, o melhor plano de previdência para cada perfil, mas os fatores que tornam esses produtos interessantes se dividem em dois grupos:

1. benefícios tributários para o participante; e
2. benefícios para a sucessão do participante.

Renda fixa vs. renda variável

A primeira coisa que a maioria das pessoas pensa quando é questionada sobre a diferença entre renda fixa e renda variável é que a última varia e a primeira não. Essa é a principal dificuldade para entender as variações que ocorrem nos investimentos em renda fixa.

Esse senso comum, que os ativos de renda fixa não sofrem oscilações é errado. o preço de títulos públicos, letras de crédito e cotas de fundos de investimento em renda fixa, por exemplo, variam constantemente.

Benefícios da Previdência Complementar - Você precisa?

Diferente do que pode parecer à primeira vista, a previdência complementar não serve apenas para as pessoas que acreditam necessitar de uma complementação ao INSS, pois os produtos de previdência utilizam suas regras – em especial os benefícios tributários – para lhe ajudar a atingir vários objetivos, e você pode precisar, principalmente, em 3 (três) situações:

• garantir ou complementar uma aposentadoria;
• facilitar projetos financeiros de médio/longo prazo;
• permitir planejar uma sucessão patrimonial simples e barata.

Como escolher um produto de previdência

Desde que entrei no mercado de previdência, sou frequentemente questionado sobre como escolher o produto correto para complementar a aposentadoria e garantir um futuro tranquilo. Já abordei no texto Planos de Previdência – por que é tão difícil entender?, a dificuldade de decidir sobre o melhor plano de previdência, pois são muitas as variáveis para uma “pessoa normal” decidir.

Como os produtos de seguros e previdência são muito complexos, vamos tratar com detalhe esse assunto, com o objetivo de ajudá-lo a entender melhor esse mercado e facilitar a escolha mais adequada à sua realidade. Contudo, para tentar minimizar a ansiedade de esperar por todos os textos sobre o tema, vou propor uma forma simples de escolher seu plano de previdência. Esse modelo não tem por objetivo esgotar o tema, mas deve atender sua necessidade em 90% dos casos.

O que é FUNPRESP?

A Lei n.º 12.618, de 30 de abril de 2012, alterou profundamente a previdência do servidor público federal dos poderes executivo, legislativo e judiciário, bem como aos servidores públicos vinculados a autarquias e fundações federais. Com a nova lei, a previdência do servidor, conhecido como Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), fica sujeito ao mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 4.159,00.

A Lei n.º 12.618, de 2012, também criou a previdência complementar do servidor público, que será implementada através da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, também conhecida como FUNPRESP. Mas, o que de fato muda na aposentadoria do servidor público?

Aposentadoria e Tesouro Direto

Recebemos constantemente na área de comentários dos artigos do Blog ABC do Dinheiro o seguinte questionamento: onde e como investir para, no futuro, complementar a aposentadoria?

Planejar a complementação aposentadoria não é simples. Exige conhecimento, paciência ou o auxílio de um planejador financeiro profissional. Antes de qualquer coisa é necessário definir, entre outros:

Novas regras de investimento da previdência complementar aberta

O Conselho Monetário Nacional, em resolução publicada no dia 2 de janeiro de 2013, alterou as regras de investimento da previdência complementar aberta, cujos produtos mais conhecidos são os PGBL* e os VGBL**.

Agora, a carteira de renda fixa de seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar que oferecem tais produtos deverá apresentar um prazo médio remanescente de três anos e um prazo médio de repactuação de taxa de cinco anos. O prazo para adaptação das carteiras atuais às novas regras é 31 de dezembro de 2015.

O que significam tais prazos? O que muda na minha previdência?

Por que é Importante Planejar o Futuro?

Nas últimas décadas a medicina evoluiu bastante, elevando significativamente a expectativa de vida dos brasileiros (IBGE). Como muitos analistas e estudiosos questionam a solvência do INSS e esse só garante uma aposentadoria até determinado teto, é importante utilizar outros instrumentos para garantir uma aposentadoria financeiramente tranquila.

Entre as diversas alternativas, estão os fundos de investimento, os imóveis, as ações, os títulos públicos, os planos de previdência fechada e os planos de previdência aberta. Muitos desses instrumentos são de fácil acesso e possuem vários incentivos fiscais, pricipalmente para investimentos de longo prazo.

O Globo: O fim do ‘piloto automático’ no fundo de previdência

Com a taxa básica de juros alcançando 7,25% ao ano, cresce o número de participantes de planos de previdência complementar insatisfeitos com o retorno de suas reservas.  Pouco a pouco, há uma migração dos planos mais conservadores para os planos de previdência mais arriscados. Leia na excelente reportagem de Sônia Sorima Neto, para O Globo, a dinâmica de tal movimento. Você pode ler a reportagem aqui.

Estado de São Paulo: Troca de planos de previdência dobra em 2012

Os produtos de previdência tem várias características que lhes distinguem dos demais produtos financeiros, tais como a redução do Imposto de Renda para os contribuintes que utilizam a declaração completa do Imposto de Renda (PGBL), o pagamento do Imposto de Renda apenas no momento do resgate, a possibilidade de transformação do valor acumulado em uma renda etc.

Mas, na minha opinião, uma das características mais bacanas dos produtos de previdência é a portabilidade, que permite a troca de plano de previdência, ou seguradora, sem a necessidade de resgate e pagamento de impostos e taxas.

Desta forma, é possível mudar a característica da previdência, aumentando ou diminuindo o risco dos investimentos, bem como mudar de seguradora, na busca de uma maior rentabilidade ou um custo menor (taxa de administração e carregamento).

Yolanda Fordelone assina uma excelente matéria para o Estado de São Paulo, informando que a portabilidade vem aumentado progressivamente no país. Isso se deve aos clientes de previdência que buscam constantemente um melhor custo/benefício para suas aplicações em previdência. Lei a a reportagem aqui.

Valor Econômico: Juro em queda e longevidade exigem mais planejamento

Depois de eleita, a presidenta Dilma Rousseff enumerou os objetivos de seu primeiro mandato. Entre eles, reduzir a o juro real, que é obtido através da subtração da taxa básica de juros pela inflação, para 2% até 2014. Se conseguirmos tal proeza, teremos uma taxa de juros semelhante às taxas de juros de economias mais desenvolvidas. A boa notícia vem acompanhada de um alerta: o brasileiro deverá planejar cuidadosamente sua aposentadoria, se não quiser ficar vulnerável na velhice. O artigo de Silvia Rosa, para o jornal Valor Econômico, demonstra bem como a queda dos juros pode afetar a sua aposentadoria complementar. Boa leitura.