quinta-feira, 20 de março de 2014

Previdência Complementar: não tema!

O brasileiro é desconfiado por natureza e quando o assunto é investimento, a desconfiança aumenta ainda mais. E não é por menos. Durante os anos oitenta e noventa, várias tentativas frustradas de debelar com as altas taxas de inflação tiveram impactos significativos no bolso de poupadores e investidores. Abaixo, recordo alguns destes episódios e algumas das conseqüências sobre poupadores e investidores:


  • Plano Cruzado (fevereiro de 1986): entre outras medidas, substituição da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN), título da dívida pública instituído em 1964, indexador dos títulos públicos, pela Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), cujo valor foi fixado e congelado por um ano;
  • Plano Verão (dezembro de 1989): entre outras medidas, modificava o índice de rendimento da caderneta de poupança, e extinguia a OTN, importante fator de correção monetária;
  • Plano Collor (março de 1990): entre outras medidas, confisco de 80% de todos os depósitos do overnight, das contas correntes ou das cadernetas de poupança que excedessem a NCz$ 50 mil (Cinqüenta Mil Cruzados Novos, que equivalem hoje a R$ 8 mil). Os recursos foram congelados por 18 meses, recebendo durante esse período uma rentabilidade equivalente a taxa de inflação mais 6% ao ano.

As vantagens de se aplicar em um plano de previdência já iniciam no momento de sua contratação, e seus benefícios se potencializam no longo prazo. Se você não possui um plano de previdência complementar, seja um Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), seja um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), seja um Vida Gerador de Benefício Lívre (VGBL) ou mesmo o plano de benefício oferecido pelo fundo de pensão da sua empresa, pense no assunto com carinho. Escolhendo com cuidado uma previdência complementar, você não vai se arrepender no futuro.

Apenas com o advento do Plano Real, em fevereiro de 1994, o Brasil iniciou um ciclo de estabilidade financeira e redução dos índices de inflação a níveis próximos aos dos países de economia estável. Acabaram os chamados “pacotes econômicos”, as surpresas indesejadas e inesperadas e as quebras de contrato. Encerrou-se, desta forma, um período conturbado da economia brasileira, mas, muita desconfiança ficou pairando no ar...

Em meados de 2002, oito anos após a edição do Plano Real, o Brasil mergulhou novamente em um período de turbulência econômica, com queda nos investimentos externos, desvalorização expressiva do real frente ao dólar norte-americano e aumento dos índices de inflação. Tal anomalia dos mercados decorria do chamado “risco Lula” ou, em outras palavras, do risco do que poderia acontecer a poupadores e investidores após a posse do novo presidente. Muitos acreditavam na edição de novos planos econômicos, com confisco de poupança, congelamento de preços, alteração no câmbio e outras medidas heterodoxas. Como sabemos, nada disso se confirmou. As bases da economia foram mantidas e o país voltou à normalidade econômica.

Os anos de 2013 e 2014 vem se apresentando como um novo teste de fogo para o investidor brasileiro, com aumento expressivo dos juros e queda acentuada dos preços dos títulos públicos e cotações das ações negociadas na BMF&BOVESPA. Os fundos de investimento imobiliário, fonte de alegria para os investidores até 2012, também amargaram perdas acentuadas. Fora o dólar, a poupança e os títulos de renda fixa pós-fixados, nada se salvou.

Esse pequeno retrospecto histórico nos permite entender porque tantas pessoas se sentem inseguras em aderir a um plano de previdência complementar no Brasil, pois investir em previdência é investir no longo prazo. Porém, a previdência complementar no Brasil possui uma série de incentivos governamentais, que permitem ao investidor enfrentar as turbulências financeiras vantagens em relação aos investidores comuns. Abaixo, relacionamos algumas das muitas vantagens que a previdência complementar aberta oferece aos investidores no longo prazo:
  • eliminação da cobrança antecipada do imposto de renda sobre os ganhos de capital, o famigerado come-cotas;
  • redução da renda bruta tributável para fins de recolhimento do Imposto de Renda (exceto para o VGBL); e
  • escolha do modelo de tributação, seja por um modelo de alíquotas de imposto de renda crescentes de acordo com a renda, também conhecido como tabela progressiva, ou um modelo que prevê a redução progressiva das alíquotas do imposto de renda, de acordo com o prazo dos aportes.

Mesmo com tantas vantagens, por que as pessoas relutam em aderir a tais planos? A resposta é simples: a crença enraizada nos investidores e poupadores brasileiros que os planos de previdência complementar só trazem benefícios no longo prazo e, em um país cujos investidores cresceram aplicando no curtíssimo prazo e ainda ressentido com a lembrança histórica dos “pacotes econômicos”, deixar o dinheiro “parado” em um plano de previdência no longo prazo parece ser algo impensável.

Não deveria ser assim. Não deve ser assim!

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.