É seguro aplicar em CDB de banco pequeno?

Muita gente tem investido em Certificados de Depósitos Bancários (CDB) de bancos pequenos e médios, pois, os mesmos tem oferecido taxas mais atrativas que os grandes bancos. Isso é seguro? Antes de responder, vamos relembrar um pouquinho da história do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

As quebras de bancos ocorridas na décadas de 90 e 2000 traumatizaram muitos depositantes brasileiros. Até hoje são amargas as lembranças de ex-correntistas de bancos tais como o Nacional, Econômico, Bamerindus, Santos, que foram liquidados ou ainda operam sob intervenção do Banco Central do Brasil (BCB).

Mais recentemente as intervenções/liquidações dos bancos Morada, Prosper, Cruzeiro do Sul, BVA e Rural reacenderam o medo dos pequenos investidores em depositar seus recursos em bancos de pequeno e médio porte.

Para recuperar a credibilidade do Sistema Financeiro Nacional, em agosto de 1995, o Conselho Monetário Nacional (CMN), autorizou a "constituição de entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a administrar mecanismos de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras". No mesmo ano, em novembro, as próprias instituições financeiras criam o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), estabelecendo o sistema de garantia de depósitos no Brasil.

O FGC garante créditos contra instituições financeiras a ele associadas, nas hipóteses de

a) intervenção, liquidação extrajudicial ou falência;
b) reconhecimento, pelo BCB, do estado de insolvência; e
c) ocorrência de situações especiais, mediante acordo entre o BCB e o FGC.

Na prática, o FGC garante até R$ 250 mil, por pessoa física, no caso de intervenção ou liquidação da instituição financeira, nos seguintes produtos:

1. depósitos à vista;
2. depósitos de poupança;
3. depósitos a prazo (tal como o CDB);
4. depósitos em contas transitórias;
5. letras de câmbio;
6. letras imobiliárias (LI);
7. letras hipotecárias (LH);
8. letras de crédito imobiliário (LCI); e
9. letra de crédito do agronegócio (LCA).

Cabe destacar que a garantia é por CPF e não por produto.

Voltando à pergunta do início do artigo, se você quiser apostar em CDB de bancos menores, mas não está totalmente confiante na solidez da instituição, aplique um valor inferior a R$ 250 mil, pois, caso algo dê errado, o FGC garantirá o reembolso de R$ 250 mil.

Mas antes de aplicar em títulos de crédito emitidos por bancos, como o CDB, LI ou LCA, é recomendável avaliar outras modalidades de investimento em renda fixa. O artigo Fundo DI x CDB x Poupança x Tesouro Direto é um bom ponto de partida.

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.