terça-feira, 24 de abril de 2012

Fundo Mútuo de Privatização (FMP): uma excelente idéia que o governo jogou no lixo

Um pouco de história não faz mal a ninguém...

O Fundo Mútuo de Privatização (FMP) foi criado e utilizado pelo governo federal para vender parte das ações da Petrobrás e Vale em poder da União. O FMP Petrobrás foi criado em agosto de 2000. Já o FMP Vale foi criado em março de 2002.

Somente trabalhadores com contas ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podiam aplicar em FMP. Quando os FMP estavam em processo de abertura, as pessoas interessadas solicitavam o aporte, mas, como o número de ações da Petrobras e da Vale dos FMP era limitado, foi feito o rateio entre as aqueles que solicitavam o aporte no FMP.

Como dito antes, o aporte no FMP foi feito através de recursos disponíveis nas contas individuais do FGTS. Quando algum cliente pedia o resgate dos recursos, o valor resgatado retornava para a conta individual do FGTS. Até hoje tem muita gente com recursos aplicados nos FMPs.

Do ponto de vista do investimento, o FMP era excelente, pois, as contas do FGTS tem uma rentabilidade de 3% ao ano acrescido da variação da Taxa Referencial (TR), o que convenhamos é muito pouco. Quem tem conta no FGTS sabe o que eu estou dizendo. Por outro lado, os recursos investidos no FMP passaram a correr os riscos típicos dos investimentos em ações, dos quais o mais pronunciado é a variação extrema dos preços (a chamada volatilidade).

Dito isso, fica aqui meu desabafo: o governo federal, diretamente ou através de empresas como o BNDESPAR (subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), possui ações de inúmeras empresas, sejam estatais ou sociedades de economia mista. E a lista de empresas nas quais o governo detém participação aumenta dia-a-dia.

Algumas dessas empresas são consideradas estratégicas, como a própria Petrobrás, Vale e Embraer. Portanto, não há que se falar em um novos FMPs para a venda de ações de tais empresas.

Por outro lado, existem empresas de capital aberto cuja participação governamental é episódica, por vezes fruto de uma operação malsucedida do BNDES (que por muitas vezes converte dívida em participação societária). Por isso eu pergunto: por que não repetir a história de sucesso dos FMP Petrobrás e Vale? Seria, ao meu ver, a forma mais simples e direta de democratizar o acesso à bolsa de valores.

Artigo Escrito por Flávio Girão Guimarães