FUNCINE: o melhor investimento em 2011? (Atualizado)

Num país em que aproximadamente 40% do PIB é arrecadado em impostos, utilizar os benefícios tributários oferecidos pelo governo deixa de ser um benefício para ser uma obrigação. Vamos falar sobre vários desses incentivos fiscais que nos ajudam a domar o Leão do IR, mas neste momento, vamos focar no FUNCINE - Fundo de Investimento em Cinema, que foi tratado de forma detalhada em uma matérias da Exame.com - João Sandrini.

O FUNCINE é muito mais que um benefício tributário como tantos outros incentivos ao esporte e à cultura, pois consiste numa modalidade de investimento cuja origem dos recursos é o imposto de renda devido. Neste produto, uma pessoa física pode pegar 6% do IR devido (para empresas o limite é 3%) e colocar num Fundo de Investimento em Cinema e este valor será totalmente deduzido do seu imposto a pagar. Assim, além de receber integralmente seu investimento como redução do imposto à pagar ou aumento da restituição a receber, o cidadão ainda participa como sócio dos investimentos feitos pelo FUNCINE. Já imaginou ser sócio do próximo sucesso do cinema nacional? e participar dos resultados da bilheteria das salas de cinema? (sim o fundo também pode fazer investimentos imobiliários em salas de projeção de cinema)

Esta modalidade ficou muito tempo restrita à grandes empresas (tributadas pelo lucro real) e pessoas com renda tributável muito elevada, pois para os maiores fundos - Lacan, Rio Bravo e Fator - os valores mínimos de aplicação de R$ 5 mil exigiam uma renda de mais de R$ 350 mil por ano para usar todo o benefício. Contudo, foi lançado no mercado pelo BRB - Banco de Brasília um FUNCINE direcionado para pequenos investidores, em que a aplicação mínima á de R$ 100 o que permite à todas as pessoas que fazem declaração de IR usufruir desse benefício fiscal. Esse fundo estará aberto para captação até jun/2011, assim, quem quiser utilizar esse benefício deve se planejar e não deixar para a última hora.

Atualização (Ago/2011): A área de Relacionamento do BRB informou que o FUNCINE administrado por eles recebeu autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para prorrogar o seu prazo de captação por 1 (um) ano, até jun/2012. Assim, quem quiser usufruir desse benefício fiscal, tem mais tempo para se planejar e mais um exercício fiscal (podem ser feitos investimentos em 2011 e 2012), gerando benefício tributário nas Declarações de Imposto de Renda de 2012 e 2013.

Vejam o Exemplo

José recebeu o total de R$ 120.000,00 de rendimentos tributáveis no ano de 2010, ele possui um filho que estuda no colégio ABC e gasta R$ 12.000,00/ ano com sua mensalidade. Foi recolhido o total de R$ 13.200,00 para o INSS. Seu plano de saúde é completo e cobre todas as suas despesas médicas no ano, custando ao bolso do José R$ 6.000,00/ano. Como José poderia se beneficiar do FUNCINE?

José resolveu simular o quanto valeria a pena para ele aplicar no FUNCINE e obter o excelente benefício fiscal concedido pelo governo. Ele chegou a seguinte conclusão:

Verifique que o José se beneficiou, integralmente, dos R$ 1.087,85 aplicados no FUNCINE. Se pensarmos em termos de rendimento, o governo garantiu um rendimento de 100% do valor aplicado em um ano, sem contar com os rendimentos do próprio fundo. Qual investimento gera um rendimento de 100% ao ano?

Faça como o José e simule qual seria o valor ideal a ser aplicado no FUNCINE no site da Receita Federal.

https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/Simulador/simulador.asp?tipoSimulador=A

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NOTA (01/03/2011): O FUNCINE é um fundo de investimento fechado, que no caso do BRB possui um prazo de funcionamento de 10 anos. A liquidez de suas cotas tende a ser reduzida. Este tipo de investimento deve ser visto como uma poupança de longo prazo. Como funcionaria esta poupança? Por que valeria a pena?

Se um sujeito aporta neste ano um valor R$ 1.000 - correspondente a 6% do valor do seu imposto devido - no próximo ano ele terá R$ 2.000 (R$ 1.000 aplicados no FUNCINE e R$ 1.000 recebidos de restituição) + rendimentos do FUNCINE em 2012. Se o valor da restituição de 2012 for aportada em outro FUNCINE, em 2013 o sujeito teria R$ 3.000 (R$ 2.000 aplicados no FUNCINE e R$ 1.000 de restituição) + rendimento de dois anos no FUNCINE. Se isso for feito todo ano, ao longo de 10 anos, teremos R$ 10.000 + rendimentos de 10 anos. Se os redimentos de 10 anos forem o suficiente para cobrir a inflação, teríamos R$ 10.000 a valores de hoje, tendo desembolsado efetivamente apenas R$ 1.000.

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