As ações da Petrobrás não param de cair. Desde o dia 21 de maio de 2008, quando as ações preferenciais da Petrobrás alcançaram o valor máximo de R$ 52,51 até o pregão da última sexta-feira (26/08/2011), quado a cotação atingiu R$ 19,90, houve uma desvalorização de aproximadamente 60% (já considerando os proventos pagos durante o período).
Muita coisa explica a queda das ações da petroleira, a começar pela queda generalizada o mercado de ações brasileiro. Para efeito de comparação, o Ibovespa, índice que mede o desempenho das ações mais negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, amargou uma desvalorização de aproximadamente 11%. Outros fatores específicos explicam a queda das ações da Petrobrás. Entre os mais relevantes, destacamos o preço do barril de petróleo que, desde julho de 2008, desvalorizou aproximadamente 40%.
Mas apesar do mercado de ações em queda e dos preços declinantes do petróleo, é necessário manter a vigilância. É o que mostra a reportagem de Sabrina Valle, para O Estado de São Paulo, sobre a batalha de um acionista minoritário contra a estatal, por supostos problemas de conflitos de interesses de conselheiros da petroleira.
Sócio do Barulho na Petrobrás
Acionista minoritário já protocolou nove reclamações na CVM contra a estatal. A disputa mais recente é sobre conflitos de interesse no conselho
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Pequeno e barulhento, o acionista minoritário Romano Allegro abriu uma cruzada em prol da boa governança da Petrobrás. Já protocolou nove reclamações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitando intervenções corretivas à petroleira, entrou com representação no Ministério Público Federal e montou um instituto para lhe dar respaldo jurídico.
As queixas vão da diluição de acionistas na megacapitalização de 2010, passando por um processo de recompra de ações que não saiu, chegando à perda de credibilidade e consequente desvalorização dos papéis empresa.
Nesta semana, Allegro deixou o restaurante da família que comanda em Salvador, na Bahia, pegou um avião e desembarcou no Rio para ler um manifesto na assembleia de acionistas da estatal que será realizada na próxima terça-feira.
Dessa vez, a reclamação, que foi anexada à ata, é sobre o suposto conflito de interesse dos conselheiros da estatal Fábio Barbosa, Jorge Gerdau e Nelson Rocha Augusto. "Não há ilegalidade. Mas há um conflito de interesse absurdo, não me sinto representado. Acontece que ninguém tem coragem de falar nada contra a Petrobrás", diz Allegro.
Ele recebeu o apoio do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, que direta e indiretamente representa 15 mil pessoas entre funcionários e minoritários do sindicato dos petroleiros: "Desta vez alguém botou nossa reclamação no papel", afirma Siqueira.
Membro do conselho de cinco empresas, um orgulhoso ex-funcionário do Banco do Brasil e um estudioso da área financeira, "sempre gostei, é quase um hobby", o "acionista ativista" alega que os membros do conselho de administração Barbosa e Gerdau trabalham em instituições com relações comerciais com a Petrobrás, além de também representarem os controladores em outros cargos.
"Como vão atender a dois senhores? São ótimos empresários, só não podem representar os minoritários", defende Allegro, administrador de empresas, de 55 anos, que viu no último ano boa parte de suas economias derreterem com a queda das ações.
Barbosa e Gerdau são membros do conselho desde janeiro de 2003 e outubro de 2001, respectivamente. A Petrobrás destaca que foram eleitos e reeleitos pelos minoritários ordinaristas (Barbosa) e preferencialistas (Gerdau) em assembleia com abstenção da União.
"Não há conflito de interesse, simplesmente porque os dois conselheiros mencionados não foram eleitos pela Petrobrás, nem pelo seu acionista controlador que é a União Federal", informa a estatal em nota.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) diz que há conflito quando alguém não é independente em relação à matéria em discussão e pode influenciar ou tomar decisão motivada por interesses contrários à organização.
Mas um especialista em governança ressalva que é preciso provar que houve ação conflituosa: "A regra é ampla, como o próprio minoritário reconhece, não há ilegalidade. A realidade é que quase sempre o conselheiro, mesmo que independente, tem alguma ligação com a empresa, é assim aqui é no exterior", afirma.
Allegro alega que os conselheiros só são eleitos graças aos votos de fundos de pensão e outros acionistas minoritários da Petrobrás também controlados pelo governo. "A mim, minoritário pessoa física, eles não representam."
A CVM abriu em maio um processo para apurar a reclamação. Em abril, Allegro fundou em ata o Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança, para lhe blindar juridicamente na briga com a Petrobrás e empresas que desrespeitem os minoritários.
A indignação deste dono de restaurante vem da queda de valor da Petrobrás. "Não aguentei, vendi metade. Mas nem faço mais isso pelo dinheiro. Quero defender a Petrobrás e ajudar o País."