A caderneta de poupança e os fundos de pensão

Caros leitores,

É com imenso prazer que reproduzimos hoje um artigo escrito por Ricardo José Andrade Leite Viana, publicado inicialmente na revista Fundos de Pensão, edição de maio/junho de 2011.

Ricardo trata de um problema que o país terá que enfrentar para poder reduzir as taxas de juros para níveis aceitáveis internacionalmente, as regras atuais da caderneta de poupança.

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A caderneta de poupança e os fundos de pensão

Por Ricardo José Andrade Leite Viana

Dos entraves para a queda da taxa de juros real no Brasil, um dos mais sérios é a caderneta de poupança. O mercado já discute diferentes alternativas e há espaço para que, nas alterações propostas, haja um papel relevante para os fundos de pensão.

A equipe econômica tem discurso uníssono em prol de taxa de juros em níveis civilizados.

Como comparação, apenas em relação aos juros nominais, a média anual praticada nos países da OCDE1 foi de 4,3% em 2010. Um número bem abaixo do histórico contemporâneo da economia brasileira, onde a SELIC, hoje, está em 11,25% ao ano, uma das mais altas do mundo.

O número desejado (pelo Governo) e sinalizado para o mercado foi de 2% ao ano de taxa real de juros, o que resultaria, em níveis atuais, em uma SELIC anual de, aproximadamente, 6,1%.

Por enquanto, é apenas desejo, porém é razoável esperar que o time da economia passe a utilizar todos os instrumentos essenciais para aproximar-se desse alvo.

Um dos grandes entraves para essa meta é a caderneta de poupança.

A caderneta de poupança

Com remuneração fixa de TR + 6,17% ao ano, a caderneta de poupança é uma inibidora natural para a redução dos juros reais.

No cenário de “juros de primeiro mundo”, a poupança tornar-se-ia inviável como instrumento de

captação: muito cara (para os bancos) e incompatível como funding para financiamentos imobiliários.

Na prática, nenhuma instituição bancária disponibilizaria o produto, de forma voluntária,

para os seus clientes.

Adicionalmente, ela estaria, para o mercado, com remuneração inteiramente inadequada frente

aos outros instrumentos de renda fixa, como CDBs e fundos.

Uma boa alternativa – já discutida na ABECIP2 – é alterar a variação da TR para que reflita o IPCA

e, conjuntamente, reduzir os juros para abaixo de 2% a.a.

A caderneta de poupança, por conseguinte, conservaria a sua simplicidade e manteria a atratividade para os pequenos poupadores e para as instituições captadoras. Como fruto adicional, nessemodelo, o poupador ganharia um “seguro” natural contra a inflação.

Cuidando do ativo

Acertado a nova forma de captação, o (enorme) desafio seguinte seria conter o descasamento do sistema financeiro, que estaria “vendido” em inflação + x% ao ano em sua (nova) captação e “comprado” em TR + x% nos financiamentos imobiliários.

A alternativa mais óbvia é convidar os mutuários para que, voluntariamente, assinem aditivo contratual. Na prática, isso pode ser pouco frutífero.

Uma das alternativas viáveis seria o Governo – um grande beneficiário com a redução dos juros reais – poderia fornecer swaps (inflação x TR) para as instituições financeiras e equilibrar o sistema.

A boa notícia é que o Estado não precisa carregar todo esse risco pelos anos seguintes. Ele pode,

regularmente, fazer leilões para o mercado, desfazendo-se do swap, ou seja, repassando o risco TRi x

TR+juros para investidores e tirando-o de seu balanço/orçamento.

O mundo em IPCA

A mudança na caderneta de poupança permitiria que bilhões do sistema imobiliário (ativo e passivo)

fossem transacionados em IPCA. Isso potencializa a atração, para o funding do setor, de uma classe de

investidores bastante disputada pelo mercado: os fundos de pensão.

A maior riqueza das famílias está em seus bens imóveis. Isso resulta que, nas economias desenvolvidas, os financiamentos imobiliários têm participação majoritária na carteira de crédito agregada do sistema financeiro.

Para os fundos de pensão, haveria uma enorme massa de ativos em IPCA, com diversas alternativas de risco e prazos.

Um financiamento imobiliário atrelado a índice preço, de longo prazo e com prestações mensais,

é um ativo precioso para contrapor ao passivo das EFPC.

Securitização

O funding para os financiamentos de imóveis ganharia, desse modo, recursos dos investidores mais

qualificados para atender a demanda por volume e longo prazo que esse setor necessita.

As EFPC seriam os potenciais geradores de um novo ciclo positivo para o setor imobiliário.

Referências estatísticas: Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD) Statistics,

2011. Disponível em http://stats.oecd.org.

Importante: este artigo reflete a opinião do autor e NÃO EXPRESSA – em todo ou em parte – as opiniões oficiais da instituição que integra.

Notas:

1 Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

2 Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP).

Ricado José Andrade Leite Viana é economista, mestre em economia (UnB), pós-graduado em estatística (UnB) e finanças (FGV). É membro do Conselho Deliberativo da POUPREV – Fundação se Seguridade Social, entidade associada à ABRAPP.