ETF - Exchange Traded Fund

O Exchange Traded Funds (ETF) é um fundo de índice, com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, tal como uma ação. Sua principal característica é ter rendimento e risco semelhante de um índice de referência, amplamente conhecido.

 Como qualquer fundo de investimento, o ETF tem as seguintes características:

• o patrimônio do ETF não se confunde com o patrimônio do administrador;
• o patrimônio do ETF é dividido em cotas;
• o funcionamento do ETF deve ser regido por um regulamento;
• pode ser previstas no regulamento: taxa de administração, ingresso e saída (resgate);
• os cotistas, em assembléia, deliberam sobre temais tais como: demonstrações contábeis, substituição do administrador, mudança na política de investimento; aumento da taxa de administração, entrada ou saída; fusão, incorporação, cisão, transformação ou liquidação do fundo; e assuntos não previstos no regulamento.

Em resumo, os ETF são fundos de investimento passivos, que visam ter risco e retorno semelhantes a um benchmark. Porém, distintamente de um fundo de investimento, é possível negociar as cotas diretamente no ambiente de bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.

Atualmente existem 16 ETF listados na BM&FBovespa. Conforme tabela abaixo:

Gestor	Nome do ETF	Código	Referência	Taxa adm.
Caixa	CAIXA ETF Ibovespa	XBOV11	Ibovespa	0,5% (a.a.)
BlackRock	iShares Ibovespa	BOVA11	Ibovespa	0,54% (a.a.)
BlackRock	iShares IBrX - Índice Brasil (IBrX-100)	BRAX11	IBrX-100	0,54% (a.a.)
BlackRock	iShares Índice Bm&F Bovespa de Consumo	CSMO11	ICON	0,69% (a.a.)
BlackRock	iShares Índice Carbono Eficiente (ICO2)	ECOO11	ICO2	0,38% (a.a.)
BlackRock	iShares BM&FBOVESPA MidLarge Cap	MILA11	MLCX	0,54% (a.a.)
BlackRock	iShares Índice BM&FBOVESPA Imobiliário	MOBI11	IMOB	0,69% (a.a.)
BlackRock	iShares BM&FBOVESPA Small Cap	SMAL11	SMLL	0,69% (a.a.)
BlackRock	iShares Índice de Utilidade Pública (UTIL)	UTIP11	UTIL	0,69% (a.a.)
BlackRock	iShares S&P 500	IVVB11	S&P 500	0,27% (a.a.)
Itaú	It Now IDIV	DIVO11	IDIV	0,5% (a.a.)
Itaú	It Now IFNC	FIND11	IFNC	0,6% (a.a.)
Itaú	It Now IGCT	GOVE11	IGCT	0,5% (a.a.)
Itaú	It Now IMAT	MATB11	IMAT	0,5% (a.a.)
Itaú	It Now ISE	ISUS11	ISE	0,4% (a.a.)
Itaú	It Now PIBB IBrX-50	PIBB11	IbrX-50	0,059% (a.a.)

Entre as vantagens do ETF, destaco:

• ao adquirir uma cota de ETF, o investidor adquire portfólio diversificado de ativos financeiros de forma simplificada;
• para adquirir ou vender um ETF, o investidor precisa de uma corretora de valores. Já o fundo de investimento convencional exige o relacionamento entre o investidor e a instituição distribuidora do fundo, seja ela um banco, uma corretora, uma distribuidora de valores e títulos mobiliários.

Porém, o ETF também apresenta algumas desvantagens:

• além da taxa de administração, o investidor deve arcar com a corretagem e a custódia do ETF;
• alguns ETF tem pouca liquidez, dificultando sua negociação;
• o recolhimento do imposto de renda deve ser feito pelo próprio investidor.

Quanto à tributação, temos regras distintas para os ETF baseados em índices de renda fixa (ou simplesmente ETF de renda fixa) e os ETF baseados em índices de renda variável (ETF de renda variável).

Os ETF de renda variável tem tributação semelhante à tributação dos fundos de investimento em renda variável, ou seja, o ganho de capital é sujeito à tributação do imposto de renda à alíquota de 15%, cobrado apenas no momento da venda das cotas. Tal como a tributação incidente sobre os fundos de renda variável, deve ser feito o controle do custo médio de aquisição das cotas do ETF, para se calcular o ganho de capital.

A tributação do imposto de renda sobre o ganho de capital do ETF de renda fixa é feito de acordo com o prazo médio das carteiras do fundo: alíquota 22,50% para os ETF compostos por títulos cuja duração média seja inferior a 180 dias, alíquota de 20,00% quando a carteira tiver um prazo médio entre 181 e 720 dias e, por fim, alíquota de 15,00% quando a média da carteira for superior a 720 dias.

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.

Para mais informações sobre os ETF, consulte guia da BM&FBovespa (aqui).