sexta-feira, 4 de julho de 2014

ETF - Exchange Traded Fund

O Exchange Traded Funds (ETF) é um fundo de índice, com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, tal como uma ação. Sua principal característica é ter rendimento e risco semelhante de um índice de referência, amplamente conhecido.

 Como qualquer fundo de investimento, o ETF tem as seguintes características:
  • o patrimônio do ETF não se confunde com o patrimônio do administrador;
  • o patrimônio do ETF é dividido em cotas;
  • o funcionamento do ETF deve ser regido por um regulamento;
  • pode ser previstas no regulamento: taxa de administração, ingresso e saída (resgate);
  • os cotistas, em assembléia, deliberam sobre temais tais como: demonstrações contábeis, substituição do administrador, mudança na política de investimento; aumento da taxa de administração, entrada ou saída; fusão, incorporação, cisão, transformação ou liquidação do fundo; e assuntos não previstos no regulamento.
Em resumo, os ETF são fundos de investimento passivos, que visam ter risco e retorno semelhantes a um benchmark. Porém, distintamente de um fundo de investimento, é possível negociar as cotas diretamente no ambiente de bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.

Atualmente existem 16 ETF listados na BM&FBovespa. Conforme tabela abaixo:

Gestor
Nome do ETF
Código
Referência
Taxa adm.
Caixa
CAIXA ETF Ibovespa
 XBOV11
Ibovespa
0,5% (a.a.)
BlackRock
iShares Ibovespa
 BOVA11
Ibovespa
0,54% (a.a.)
BlackRock
iShares IBrX - Índice Brasil (IBrX-100)
 BRAX11
IBrX-100
0,54% (a.a.)
BlackRock
iShares Índice Bm&F Bovespa de Consumo
 CSMO11
ICON
0,69% (a.a.)
BlackRock
iShares Índice Carbono Eficiente (ICO2)
 ECOO11
ICO2
0,38% (a.a.)
BlackRock
iShares BM&FBOVESPA MidLarge Cap
 MILA11
MLCX
0,54% (a.a.)
BlackRock
iShares Índice BM&FBOVESPA Imobiliário
 MOBI11
IMOB
0,69% (a.a.)
BlackRock
iShares BM&FBOVESPA Small Cap
 SMAL11
SMLL
0,69% (a.a.)
BlackRock
iShares Índice de Utilidade Pública (UTIL)
 UTIP11
UTIL
0,69% (a.a.)
BlackRock
iShares S&P 500
 IVVB11
S&P 500
0,27% (a.a.)
Itaú
It Now IDIV
 DIVO11
IDIV
0,5% (a.a.)
Itaú
It Now IFNC
 FIND11
IFNC
0,6% (a.a.)
Itaú
It Now IGCT
 GOVE11
IGCT
0,5% (a.a.)
Itaú
It Now IMAT
 MATB11
IMAT
0,5% (a.a.)
Itaú
It Now ISE
 ISUS11
ISE
0,4% (a.a.)
Itaú
It Now PIBB IBrX-50
 PIBB11
IbrX-50
0,059% (a.a.)

Entre as vantagens do ETF, destaco:
  • ao adquirir uma cota de ETF, o investidor adquire portfólio diversificado de ativos financeiros de forma simplificada;
  • para adquirir ou vender um ETF, o investidor precisa de uma corretora de valores. Já o fundo de investimento convencional exige o relacionamento entre o investidor e a instituição distribuidora do fundo, seja ela um banco, uma corretora, uma distribuidora de valores e títulos mobiliários.
Porém, o ETF também apresenta algumas desvantagens:
  • além da taxa de administração, o investidor deve arcar com a corretagem e a custódia do ETF;
  • alguns ETF tem pouca liquidez, dificultando sua negociação;
  • o recolhimento do imposto de renda deve ser feito pelo próprio investidor.
Quanto à tributação, temos regras distintas para os ETF baseados em índices de renda fixa (ou simplesmente ETF de renda fixa) e os ETF baseados em índices de renda variável (ETF de renda variável).

Os ETF de renda variável tem tributação semelhante à tributação dos fundos de investimento em renda variável, ou seja, o ganho de capital é sujeito à tributação do imposto de renda à alíquota de 15%, cobrado apenas no momento da venda das cotas. Tal como a tributação incidente sobre os fundos de renda variável, deve ser feito o controle do custo médio de aquisição das cotas do ETF, para se calcular o ganho de capital.

A tributação do imposto de renda sobre o ganho de capital do ETF de renda fixa é feito de acordo com o prazo médio das carteiras do fundo: alíquota 22,50% para os ETF compostos por títulos cuja duração média seja inferior a 180 dias, alíquota de 20,00% quando a carteira tiver um prazo médio entre 181 e 720 dias e, por fim, alíquota de 15,00% quando a média da carteira for superior a 720 dias.

Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.

Para mais informações sobre os ETF, consulte guia da BM&FBovespa (aqui).