segunda-feira, 28 de março de 2011

Qual o impacto da nova tabela de imposto de renda para 2011? MP 528, de 25 de março de 2011

Miau!
Como a nova tabela de imposto de renda me afeta? Como calcular o impacto sobre o meu salário?

Não é muito comum, mas de vez em quando, o governo nos dá uma boa notícia em matéria tributária. Hoje foi editada a medida provisória com as novas tabelas de imposto de renda para a ano-calendário de 2011, 2012, 2013 e 2014, com reajustes de 4,5% para cada uma delas. A nova tabela para o ano-calendário de 2011 segue conforme quadro abaixo:




Base de Cálculo
Alíquota (%)
Parcela a Deduzir
Até 1.566,61
 0
 -
De 1.566,62 até 2.347,85
7,5
117,49
De 2.347,86 até 3.130,51
15
293,58
De 3.130,52 até 3.911,63
22,5
528,37
Acima de 3.911,63
27,5
723,95
                       Fonte: Diário Oficial da União

A MP também trata dos novos limites para despesas dedutíveis:
  • Aposentadoria e pensão: R$ 1.566,61 (ano);
  • Dependentes: R$ 1.889,64 (ano);
  • Desconto simplificado: R$ 13.916,36.

Como a nova tabela de imposto de renda me afeta? Como calcular o impacto sobre o meu salário?

Segue um exemplo para melhor ilustrar como se calcula o quanto de imposto será retido na fonte com a mudança.

Juca do ABC possui dois filhos como dependentes, trabalha sob o regime CLT (empresa privada) e recebe um salário bruto mensal de R$ 5.000,00. Como saber o quanto será retido na fonte?

1º Passo: temos que retirar os descontos do INSS e dos dependentes:

Dependentes: R$ 1.889,64 por dependente por ano, o que equivale a R$ 157,47 por dependente por mês. Como o sujeito tem dois filhos, o desconto mensal será de R$ 314,94.

INSS: como a renda bruta de Juca é superior ao limite de R$ R$ 3.689,66, última faixa do regime celetista, o recolhimento será de 11% sobre o limite (0,11 x R$ 3.689,66 = R$ 405,86). Consulte tabela de contribuição mensal para o INSS aqui. Se o seu salário se encontra dentro de alguma faixa, verifique a alíquota da faixa e multiplique pelo seu salário bruto para calcular o valor da contribuição.

A tabela de contribuição mensal para o INSS vigente é:
 
Salário-de-contribuição (R$)
Alíquota para fins de recolhimentoao INSS (%)
até R$ 1.106,90
8
de R$  1.106,91 a R$ 1.844,83
9
de R$ 1.844,84 até R$ 3.689,66
11
http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=313

A base de cálculo será: R$ 5.000,00 - R$ 314,94 - R$ 405,86 = R$ 4.279,20.

2º Passo: subdivir a base de cálculo nas correspondentes faixas de imposto de renda e calcular o recolhimento na fonte.

A tabela abaixo distribui a base de cálculo acima dentre as faixas da tabela de contribuição mensal para o imposto de renda ano-calendário 2011:

Base de Cálculo
Alíquota
Divisão do salário pelas faixas
IR - Fonte por faixa
Até 1.566,61
0%
R$ 1.566,61
R$ 0,00
De 1.566,62 até 2.347,85
7,5
R$ 781,23
R$ 58,59
De 2.347,86 até 3.130,51
15
R$ 782,65
R$ 117,40
De 3.130,52 até 3.911,63
22,5
R$ 781,11
R$ 175,75
Acima de 3.911,63
27,5
R$ 367,60
R$ 101,09
TOTAL
R$ 4.279,20
R$ 452,83

Como a base de cálculo é superior a maior faixa da tabela do IR, o salário de Juca ficou exposto em R$ 367,60 na faixa com alíquota de 27,5% e, consequentemente, ficou exposto integralmente em todas as outras faixas. O total de imposto de renda retido na fonte foi de R$ 452,83.

Para saber qual foi o impacto causado pela mudança na tabela, basta utilizar a tabela do IR para o ano-base 2010.

Base de Cálculo
Alíquota (%)
Parcela a Deduzir
Até 1.499,15
 0
 -
De 1.499,16 até 2.246,75
7,5
112,43
De 2.246,76 até 2.995,70
15
280,94
De 2.995,71 até 3.743,19
22,5
505,62
Acima de 3.743,20
27,5
692,78
                       Fonte: Diário Oficial da União

      
Repetindo o exercício anterior, se o salário do Juca do ABC permaneceu o mesmo, o IR retido na fonte durante os meses de 2010 foi de R$ 484,01, uma diferença de R$ 31,18 (R$ 436,52 por ano, considerando o 13º e as férias). Nada mal!


Link para página do diário oficial: clique aqui