Começa a ser comercializado no Brasil o chamado Seguro Auto Popular. Nesse artigo, explicaremos o que é o Seguro Auto Popular, que promete ser até 30% mais barato que o seguro auto tradicional. Também explicaremos quais são as características dessa nova modalidade de seguro e as diferenças para o seguro de automóveis que já conhecemos.
Baixa penetração do seguro auto
Vários estudos sobre a contratação de seguros de automóvel apontam que o percentual de carros segurados no Brasil mantém-se estável em 30% há muitos anos. Os motivos que explicam tal fenômeno variam desde a baixa percepção do valor de um seguro pelos brasileiros até a má distribuição de renda do país. Porém, um fator específico que espanta potenciais segurados é o alto custo das apólices de seguro auto no Brasil, cujos prêmios não raro ultrapassam 10% do valor de mercado do veículo.
Além da baixa penetração do seguro de automóvel, corretores e seguradoras constatam que a maior parte da frota segurada tem baixa idade/quilometragem. Ou seja, dos 30% da frota segurada no país, a maior parte é de veículos novos e semi-novos. Tentando contornar tal quadro, o Congresso Nacional aprovou uma lei que tenta endereçar dois dos problemas que fazem com que o seguro de automóveis seja tão caro: roubo de veículos e preço das peças de reposição. Trata-se da Lei de Desmontagem de veículos.
Além da baixa penetração do seguro de automóvel, corretores e seguradoras constatam que a maior parte da frota segurada tem baixa idade/quilometragem. Ou seja, dos 30% da frota segurada no país, a maior parte é de veículos novos e semi-novos. Tentando contornar tal quadro, o Congresso Nacional aprovou uma lei que tenta endereçar dois dos problemas que fazem com que o seguro de automóveis seja tão caro: roubo de veículos e preço das peças de reposição. Trata-se da Lei de Desmontagem de veículos.
Desmontagem de veículos
Em 20 de maio de 2014 foi publicada a Lei nº 12.977 que, entre outros, disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores. A partir da edição da lei, foi disciplinada a atividade de desmontagem de veículos, que somente poderá ser feita através de empresas devidamente registradas junto ao órgão de trânsito do Estado onde estão localizadas.
A lei também criou uma série de requisitos para a atividade de desmontagem, tal como a emissão de nota fiscal de entrada, quando da recepção do veículo para desmontagem, a baixa do registro do veículo a ser desmontado junto ao órgão de trânsito, o descarte de fluídos e outros materiais contaminantes, bem como o descarte de peças dos sistemas de segurança, tal como o freios, suspensão, cintos de segurança, airbags etc.
As peças ou conjunto de peças desmontadas devem classificadas e registradas junto ao órgão de trânsito antes de sua utilização/comercialização, A empresa de desmontagem também deve, de alguma forma, tornar tais peças rastreáveis, para que o consumidor que vier a comprar uma peça desmontada saiba a origem da mesma.
A oferta de carros para desmontagem virá das próprias seguradoras, que poderão vender às empresas de desmontagem os veículos acidentados e os veículos salvados, que vem a ser os veículos que são furtados e posteriormente localizados (após a seguradora pagar a indenização).
A oferta de carros para desmontagem virá das próprias seguradoras, que poderão vender às empresas de desmontagem os veículos acidentados e os veículos salvados, que vem a ser os veículos que são furtados e posteriormente localizados (após a seguradora pagar a indenização).
Espera-se com a edição da lei que empresas legalizadas e fiscalizadas de desmontagem expulsem, aos poucos, os desmanches ilegais de carro, através de uma oferta de peças usadas com qualidade, procedência e garantia, coisa que os desmanches não podem oferecer. Se isso acontecer, teremos uma dupla vitória para o país, com a redução do roubo de veículos, que alimentam tais desmanches ilegais, e a redução dos prêmios de seguro, visto que o roubo de veículos é a maior fonte de despesas das seguradoras instaladas no país.
Para saber um pouco mais sobre a desmontagem de veículos, acesse os endereços abaixo:
Seguro Auto Popular
Motivados pela edição da Lei 12.977, de 2014, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) lançaram a regulamentação do Seguro Auto Popular (aqui). A utilização de peças provenientes de desmontagem no reparo de automóveis acidentados é a principal característica do Seguro Auto Popular, segundo a regulação do CNSP/SUSEP. Além das peças provenientes de desmontagem, pode-se utilizar no reparo de veículos as chamadas peças similares às peças originais.
Além dessa característica, as seguradoras que oferecerem o Seguro Auto Popular podem, facultativamente, oferecer cobertura contra furto, incêndio e explosão, que são obrigatórias no seguro auto tradicional. Abaixo, apresentamos tabela com a comparação das características e coberturas do Seguro Auto Popular e do seguro auto tradicional.
Característica
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Seguro
Auto
Popular
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Seguro
Auto
Tradicional
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Cobertura contra roubo
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FACULTATIVO
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OBRIGATÓRIO
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Cobertura contra explosão
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FACULTATIVO
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OBRIGATÓRIO
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Cobertura contra incêndio
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FACULTATIVO
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OBRIGATÓRIO
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Cobertura contra danos a terceiros
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FACULTATIVO
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FACULTATIVO
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Cob. contra danos a passageiros
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FACULTATIVO
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FACULTATIVO
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Cobertura contra colisão
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OBRIGATÓRIO
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OBRIGATÓRIO
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Utilização de peças originais
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FACULTATIVO
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OBRIGATÓRIO
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Utilização de peças similares
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FACULTATIVO
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-
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Utilização de peças usadas
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FACULTATIVO
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-
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Apesar do Seguro Auto Popular conter menos coberturas obrigatórias, as seguradoras são livres para oferecer produtos com todas as coberturas que são comumente encontradas no seguro auto tradicional, tais como: danos contra terceiros, danos a passageiros, roubo, furto e explosão. Elas só não são obrigadas a fazê-lo.
Até o momento, somente a companhia de seguros Azul lançou um Seguro Auto Popular. E, tal como dissemos no parágrafo anterior, o produto da seguradora oferece as mesmas coberturas do seguro de automóvel tradicional, com um preço até 30% mais barato (aqui). Esperamos que em um futuro próximo a lista de seguradoras que oferecem tal modalidade de seguro se amplie.
Artigo escrito por Flávio Girão Guimarães.
